Abuso é um termo usado para definir uma forma de maus tratos a crianças e adolescentes, com violência física e psicológica associada, geralmente repetitivo e intencional, e por isso praticado por familiares ou responsáveis.

Abuso Sexual é todo envolvimento de crianças e adolescentes dependentes e imaturos, em atividades sexuais que eles não compreendem plenamente, em que não há consentimento e que violam os tabus sociais dos papéis familiares com o objetivo de gratificação sexual da pessoa que comete o abuso. Atividades sexuais referem-se a qualquer tipo de jogo sexual, mesmo sem penetração, tais como masturbação mútua, contato oro-genital e envolvimento de crianças em filmes ou fotos para fins pornográficos.

Incesto é qualquer contato abertamente sexual entre pessoas que tenham grau de parentesco ou que acreditem tê-lo – sendo um dos abusos sexuais mais freqüentes em nossa cultura -,  apresentando conseqüências mais danosas às vítimas , pois não há um estranho de quem se possa fugir, não há uma casa para onde se possa escapar. A criança não se sente segura nem em sua própria cama. Nem sempre o abuso sexual  acontece em clima de violência, às vezes é a única forma de carinho que a criança ou adolescente recebem, mas trata-se de uma experiência dolorosa e desorganizante, pois há uma quebra na confiança básica da criança, com conseqüente incapacidade de confiar nas pessoas e em si própria.

Apesar de haver um maior número de registros de abusos sexuais neste século, parece que a freqüência não se alterou nos últimos 120 anos, o que mudou foi a quantidade de denúncias, e a percepção de que nem sempre o abuso sexual infantil é fruto da imaginação, fantasia    (Complexo de Édipo), mas sim um dado real. A violência física e sexual com crianças e adolescentes ainda causa surpresa em nossa sociedade, e o que se observa é um despreparo generalizado que envolve desde os profissionais da área da saúde, educadores e juristas, até as instituições escolares, hospitalares e jurídicas, em manejar adequadamente os casos encaminhados. Médicos de longa experiência relatam, que apenas agora que o tema é mais atual é que se dão conta de sinais que indicam abuso. Não que antigamente não existissem. Possivelmente, eles não eram considerados e vistos como tal.

O abuso sexual ocorre em qualquer classe sócio-econômica, e não está relacionado à pobreza. Segundo dados internacionais (Inglaterra), de cada 3 mulheres, 1 sofreu alguma forma de abuso sexual na infância. 85% a 90% dos casos de abuso referem-se a meninas. No entanto, dados mais recentes apontam para um número maior de casos com meninos, podendo variar de 25% a 40%. A maior parte dos abusos (75% a 80%) é cometido por algum membro da família, ou alguém que a criança conhece bem. Segundo dados, 50% é cometido por pais, 25% por padrastos (principalmente quando há troca de parceiros) e os 25% restantes  por avós, irmãos, tios, mães e vizinhos próximos.

O abuso se inicia normalmente com crianças menores de 10 anos, inicialmente com privilégios especiais podendo progredir – ou não -para o coito. Esta situação pode se estender por vários anos. Poucos casos foram encontrados com vários filhos abusados ao mesmo tempo, o mais comum, é ocorrer uma seqüência por idade, na medida que crescem, vão cedendo lugar para os mais novos.

Izabel Swahlen, aponta algumas características do abusador:

– O abusador é adulto, homem ou mulher, idade entre 18 e 30 anos;

– Não chama atenção sobre si mesmo. Pessoa de aparência normal, geralmente amável, conhecida da criança;

– Gosta de ficar com crianças longe da supervisão de adultos;

– Gosta de permanecer apenas com uma ou duas crianças de cada vez;

– Usa de manipulação, presentes, privilégios, da autoridade que tem sobre a criança, da superioridade física ou da violência;

– Sente-se inadequada sexualmente e tem medo de relacionamento e da intimidade com outros adultos;

– Usa do efeito surpresa, para abordar a criança na rua, no caminho da escola, no banheiro ou num parque para cometer o abuso;

– Possui problemas psicológicos básicos graves – não tem comportamento social responsável – pedofilia;

– Pode ser dependente de drogas ou álcool;

– Na maioria dos casos o abusador também sofreu abuso quando criança.

Já  Marli Kath Sattler  diz que pouco se sabe sobre o abusador, não existindo um perfil característico delineado, podendo tanto ser uma pessoa autoritária e violenta, como ser inseguro e dependente. O que se sabe com certeza, é que os abusadores tiveram uma infância difícil, onde eles mesmos foram abusados, negligenciados e desprotegidos.

Alguns itens podem servir de alerta aos profissionais que convivem com a criança, quanto a possibilidade de estar ocorrendo abuso na família. Encontrando-se mais de 3 ou 4 itens, sugere-se uma investigação mais aprofundada:

-Pais alcoolistas – a experiência indica forte presença de alcoolismo em famílias incestuosas;

– Um pai violento, que tenha história de abusos físicos em sua família de origem;

– Um pai desconfiado, autoritário, excessivamente puritano ou violento;

– Uma mãe passiva, ausente, distante, ou incapaz de impor-se ao pai quando necessário;

– Uma filha desempenhando o papel de mãe;

– Uma filha pseudo- madura;

– Pais que tenham relacionamento sexual perturbado ou inexistente;

– Famílias onde o padrasto substitui o pai;

– Situações onde o pai fica muito só com as crianças por tempo prolongado, e que assuma o papel de mãe;

– Uma filha que foge de casa, promíscua, auto-destrutiva ou que use drogas;

– Crianças ou adolescentes que se isolam, não tem amigos, nem vínculo próximo com ninguém. As crianças abusadas não compreendem e não toleram uma proximidade autêntica com outra pessoa, por que associam a proximidade ao abuso sexual;

– Um comportamento sexual impróprio ou precoce para a idade. Este é um item que sugere claramente o abuso sexual infantil;

– Uma atitude hostil e paranóica da família ante estranhos;

– Pai que se opõe a autorizar uma entrevista com profissional a sós com sua filha;

– Pai, mãe ou ambos tendo sido abusados sexualmente em sua infância;

– Pais que provêm de famílias, onde eles mesmos, foram negligenciados e desprotegidos;

– Ciúmes exagerados do pai em relação à filha adolescente, especialmente quando começa a mostrar interesse por rapazes.

Sabe-se que nas famílias incestuosas existe um nível de disfuncionalidade bem severa. A aliança parental se apresenta fraca e as fronteiras não são nítidas e existe dificuldade de comunicação. Até pouco tempo atrás, pensava-se que a mãe era a “cúmplice silenciosa”, ou seja, que ela permitia  que a filha a substituísse no papel de mulher junto ao pai, havendo um acordo tácito entre ambos, apesar do aparente segredo. O entendimento atual diz que a mulher, por dificuldades pessoais, pode estar falhando como mãe e esposa, estando pouco disponível e não estar oferecendo boas condições para seus filhos se desenvolverem.

O abuso sexual é uma história de poder mal utilizado, exploração e traição da inocência. A questão do poder é fundamental ao seu entendimento. Sabe-se atualmente, que são necessárias 2 condições para que ele ocorra:

– a intenção do abusador surge por 2 motivos: é pedofílico e sexualmente atraído por crianças, mesmo que seja casado e mantenha relações com adultos; e, em situação de stress, o abusador transforma  problema de origem qualquer em um comportamento sexual como fonte de gratificação e alívio de stress ( abuso sexual como síndrome de adicção, onde a droga é uma criança indefesa);

– a oportunidade: a família, por sua forma de funcionar favorece a oportunidade. Entre os fatores pode-se citar: mãe deprimida, sobrecarregada com preocupações; mãe doente, distante ou pouco presente na rotina do lar; criança carente que confunde carinho com aproximação sexual.

É importante salientar que apesar da oportunidade ser oferecida pela família, não podemos culpá-la, já que a intenção e a atitude partem do abusador. A experiência clínica mostra que crianças que denunciam abuso sexual na família geralmente não mentem.

No entanto há 3 grupos onde a avaliação precisa ser mais minuciosa:

– crianças mais velhas em lares de crianças ( numa tentativa de chamar atenção sobre si);

–       adolescentes em famílias recentemente constituídas ( numa tentativa de afastar o recém chegado);

–       crianças em famílias com separação e divórcio ( a denúncia é utilizada pela mãe para privar o pai do acesso às crianças)

Paradoxalmente, estes são  grupos de risco para o abuso sexual, podendo surgir dificuldades significativas para o diagnóstico.

Os sintomas e mudanças comportamentais de crianças vítimas de abuso sexual podem ser muito variados, e que crianças não abusadas também podem apresentar, como:

–       sintomas de ansiedade, tais como: temor, fobia, insônia, pesadelos (com conteúdo sexual), queixas somáticas, desordens de stress pós-traumático;

–       reações dissociativas e sintomas de histerismo, como períodos de amnésia, sonhar acordado e desordem de personalidade múltipla;

–       depressão, com comportamento de baixa estima, auto-mutilação ou suicida;

–       distúrbios nos comportamentos sexuais, com hiper estimulação sexual (masturbação desenfreada, excessiva curiosidade sexual, imitação de relações sexuais, promiscuidade e agressividade sexual em relação aos outros, conhecimento sexual impróprio para a idade

–    queixas somáticas, tais como: enurese, encoprese, irritação vaginal,   e anal, obesidade, anorexia, dores de cabeça e estômago;

É importante salientar que estes sintomas podem ter outras causas, mas que se relacionados a todos os outros sinais citados anteriormente, merecem atenção especial.

Alguns motivos que dificultam a denúncia:

–       temor da desagregação familiar;

–       o abusador faz ameaças ;

–       se este for afastado ou preso, a renda familiar é atingida;

–       a mãe sofre críticas da sua família ou pressão da família do companheiro;

–       o compromisso com vários profissionais (polícia, conselho tutelar, médico, terapeutas), repetição da história, bem como as faltas ao trabalho;

–       os profissionais freqüentemente adotam uma postura crítica ou de dúvida;

–       a mulher é obrigada a confessar publicamente o seu fracasso como mãe e mulher.