O que fazer com o barulho alheio?

Quem me conhece sabe, que sou uma pessoa ponderada e muito tranquila. Mas antes de tudo, sou humana. E tenho me sentido muito desrespeitada. Assim como eu, muitos moradores do Bairro Alto do Parque- Lajeado e bairros vizinhos. Disseram-me que não adiantaria fazer nada. O que posso fazer é escrever e quem sabe, alguém se sensibilize e faça  alguma coisa.

Quintas, sextas e sábados à noite, invariavelmente, viro refém do Lexotan e de uma tropa de gurizada (imagino que adolescentes e jovens adultos universitários) que abrem os porta-malas de seus carros e disputam entre si quem tem o som mais potente, a gargalhada e o grito mais forte. A noite vira criança, literalmente. Sem medidas e sem limites. Além de rachas de carro, risadas e pneus cantando, escuto funk, rock e o diabo a quatro. Como todo programa da galera jovem, a festa começa depois das 23 horas, acontece nas imediações da UNIVATES, e não tem hora pra terminar. Todo mundo sabe disso. Entra ano, sai ano, nada acontece, nem ninguém faz nada. Talvez não consigam. E tem piorado. Estamos todos reféns?

Então pergunto:

1.Como é possível que nossa universidade – a UNIVATES – permita que em sua via de acesso entre seus Campus aconteça tal balbúrdia, quando ela prega como Missão e Princípios:

“Missão – Gerar, mediar e difundir o conhecimento técnico-científico e humanístico, considerando as especificidades e as necessidades da realidade regional, inseridas no contexto universal, com vistas à expansão contínua e equilibrada da qualidade de vida.

Princípios – A UNIVATES, apoiada no princípio da PLURALIDADE, que busca UNIDADE sem prejuízo da INDIVIDUALIDADE do Ser Humano, defende: liberdade e plena participação; postura crítica repassada pela reflexão teórico-prática; concepção dialética do conhecimento e da construção de saberes e culturas; inovação permanente nas diferentes áreas da atividade humana, com igual estímulo para a iniciativa individual e o desenvolvimento associativo e sustentável; interação construtiva e transparente entre Universidade e Sociedade.” (dados retirados do site da própria universidade)

Onde fica a humanidade, a unidade sem prejuízo da individualidade, a interação construtiva e transparente entre Universidade e Sociedade e a expansão contínua da qualidade de vida, quando as necessidades da realidade regional (o próprio bairro que a abriga e circunvizinhos) são vilipendiados, zombados em seu direito ao descanso e sossego, nas noites de final de semana?  Que tipo de profissionais estão sendo formados, quando o princípio básico da convivência humana – que é o respeito ao próximo – é reiteradamente transgredido?

2.Que tipo de fiscalização a Prefeitura Municipal de Lajeado, amparada em seu Código de Posturas, pratica?

“DA POLÍCIA DE COSTUMES, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

 L E I N° 7.648, de 04 de outubro de 2006.

Dispõe sobre ruídos ou sons excessivos ou incômodos, e dá outras providências.

FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a

seguinte Lei:

Art.1o É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que contrariem os níveis máximos de intensidade, fixados por esta Lei.

Art. 2o Os níveis de intensidade de som ou ruídos serão medidos por dosímetro de ruído, regulado na escala “A” e resposta lenta, devidamente calibrado por órgão credenciado pelo INMETRO e aferido com calibrador próprio, em decibéis ponderados “A”, comumente chamado dB(A), sendo os resultados apresentados no “relatório de ensaio” nos termos da NBR 10.151/2000 da ABNT ou a que lhe suceder, acompanhado da respectiva ART – Anota de Responsabilidade Técnica.

Art. 12 O nível de ruídos ou sons da fonte poluidora, medido de conformidade com a NBR 10.151/2000 da ABNT, não poderá exceder os limites fixados na Tabela 1, que é parte integrante desta Lei.

§ 1o Para fins de aplicação desta Lei ficam definidos os seguintes horários: DIURNO: compreendido entre 06 e 22 horas; NOTURNO: compreendido entre 22 e 06 horas.

§ 2o Nas áreas comerciais estabelecidas pelo Plano Diretor, nos finais de semana (sextas-feiras e sábados) e na véspera de feriados, será permitido som mecânico e música ao vivo até uma hora.” (dados retirados do site da PML)

Acho imprescindível, como brasileira, citar nossa Constituição Federal que enfoca a dignidade e a prevalência dos direitos humanos e cita como Parágrafo Único dos Princípios Fundamentais “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” 

Temos obrigação de votar e votamos. O que nosso prefeito e nossos vereadores vão fazer com relação ao exposto? Lembrem-se: As leis existem. E valem para todos.

Como posso entender e conviver com o barulho da UNIVATES (que é assim chamado), quando existem leis municipais a serem respeitadas? E pasmem, além da noite embalada aos ritmos desta galera, fui acordada na manhã deste domingo antes das 7 horas (horário de verão? o novo? Não sei, estava sob o efeito do Lexotan, lembram? A galera da UNIVATES?) com o rugir de caminhões, sirenes e ruídos inerentes ao serviço de terraplenagem da futura instalação do Hospital da UNIVATES. Como eu sei disso? Percorri o bairro de carro, em busca da origem do barulho. Quando a encontrei, fui até lá e perguntei a um dos trabalhadores e ele me disse que tinham começado muito cedo, antes das 7 horas, pois iria chover logo mais. Alguém lembrou de dizer a eles que era domingo e que outros trabalhadores (inclusive os próprios) tem direito ao domingo de descanso? Nem vou mencionar os vizinhos-jardineiros de fim de semana que empunham seus cortadores de grama e outras parafernálias na primeira hora da manhã. Parece, que assim como nossas autoridades, perderam a noção e o bom senso. E já faz tempo.

Me pergunto também, se em Lajeado vigora a “Lei Seca”. Onde está nossa polícia e o poder público pra fiscalizar e fazer valer? Alguém já acompanhou o movimento nos finais de semana nas imediações da nossa universidade? Não seria hora de colocar um posto avançado de polícia por ali, já que aquela passadinha rápida nem assusta mais?

Minha última e certamente a mais importante de todas as perguntas? Vamos esperar acontecer o quê, pra tomar as devidas providências? Acabamos de  enterrar e chorar a perda de 239 jovens em Santa Maria/RS, por que muitos não fizeram o que precisava ser feito. O que nós vamos fazer para proteger os nossos jovens?

 

3 comentários sobre “O que fazer com o barulho alheio?

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